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Termos de Uso
1. O que é o aquacalc
O aquacalc disponibiliza calculadoras, guias e ferramentas — como o Pulso e o Orçamento de Aquários — voltadas a aquaristas e a lojas de aquarismo. Para o aquarista, o uso é gratuito. Para lojas, existe um plano gratuito e planos pagos com mais recursos (ver a seção 6). Alguns recursos, como baixar guias em PDF ou sincronizar dados entre dispositivos, exigem a criação de uma conta.
2. Aceitação destes termos
Ao acessar e usar o aquacalc, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
3. Conta de usuário
A conta é opcional. Ao criá-la, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.
4. Natureza orientativa das ferramentas
Os cálculos, sugestões, diagnósticos e conteúdos do aquacalc são estimativas educativas baseadas em boas práticas do aquarismo e em fórmulas de referência amplamente adotadas. Eles servem para orientar decisões, não para substituí-las.
5. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou limites de uso;
- Reproduzir, copiar em massa ou redistribuir o conteúdo do aquacalc sem autorização;
- Sobrecarregar a infraestrutura com acessos automatizados abusivos.
6. Planos para lojas, teste grátis e diretório
O cadastro de loja é aprovado mediante verificação do CNPJ na base pública da Receita Federal. A conta aprovada inicia com um período de teste de 30 dias com acesso ao plano mais completo. Ao fim do teste, a conta passa automaticamente ao plano gratuito — os dados registrados permanecem, e a contratação de um plano pago só ocorre por acordo expresso entre a loja e o aquacalc, com condições combinadas caso a caso.
Ao se cadastrar, a loja autoriza a publicação da sua página no diretório público de lojas — com razão social ou nome fantasia, endereço, contato e as informações de estoque que a própria loja escolher exibir. As informações da página são fornecidas pela loja, que responde pela sua exatidão; a loja pode editá-las ou pedir a remoção da página a qualquer momento.
7. Propriedade intelectual
Os textos, calculadoras, layout, marca e demais elementos do aquacalc são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É permitido o uso pessoal e a leitura do conteúdo, bem como o download dos guias para uso próprio. Qualquer uso comercial ou reprodução sistemática depende de autorização prévia.
8. Isenção de garantias
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o aquacalc e seu responsável não se responsabilizam por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das ferramentas ou de decisões tomadas com base nelas, incluindo prejuízos a aquários, equipamentos ou animais. As ferramentas são um apoio à decisão, não uma garantia de resultado.
10. Alterações no serviço e nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações relevantes representa concordância com os novos termos.
11. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: meuaquacalc@gmail.com.